Denúncia nº 1 de 2025 | Aguardando despacho do Presidente | 16/09/2025 (Denúncia nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
16/09/2025
Unidade Local
Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GP
Data Encaminhamento
16/09/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando despacho do Presidente
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Para conhecimento do Presidente e seguintes orientações:
- Determinar Sessão Ordinária para leitura da denúncia e deliberação acerca de seu recebimento, por maioria simples;
- Convocação de suplente da vereadora denunciada, para participação da respectiva Sessão de deliberação, por estar a denunciada impedida de votar em sua própria denúncia.
- Determinar Sessão Ordinária para leitura da denúncia e deliberação acerca de seu recebimento, por maioria simples;
- Convocação de suplente da vereadora denunciada, para participação da respectiva Sessão de deliberação, por estar a denunciada impedida de votar em sua própria denúncia.