Denúncia nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 (Denúncia nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/09/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GP
Unidade Destino
Plenário - PLE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despachada matéria à Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025, para deliberação quanto ao recebimento da denúncia/representação. Quórum de votação de admissibilidade é de maioria simples. Segue-se rito especial em conformidade ao Decreto-Lei n° 201/1967.
Caso a admitida a denúncia/representação em plenário, em ato contínuo, será criada comissão processante de 3 Vereadores. Os vereadores membros serão definidos por sorteio. ( A Vereadora denúnciada e seu suplente, bem como o Presidente da Câmara não farão do parte sorteio).
Caso a admitida a denúncia/representação em plenário, em ato contínuo, será criada comissão processante de 3 Vereadores. Os vereadores membros serão definidos por sorteio. ( A Vereadora denúnciada e seu suplente, bem como o Presidente da Câmara não farão do parte sorteio).