Denúncia nº 1 de 2025 | Proposição/Parecer aprovado na Comissão | 14/10/2025 (Denúncia nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
14/10/2025
Unidade Local
CP - Comissão Processante
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição/Parecer aprovado na Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer Prévio recomendando o arquivamento da Denúncia 1/2025 é aprovado na Comissão Processante por unanimidade. Em conformidade ao inciso III do art. 5° do Decreto-lei 201/2025, o parecer será submetido ao plenário.