Denúncia nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/10/2025 (Denúncia nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
14/10/2025
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer Prévio recomendando o arquivamento da Denúncia 1/2025 é aprovado na Comissão Processante por unanimidade. Em conformidade ao inciso III do art. 5° do Decreto-lei 201/2025, o parecer deverá ser submetido ao plenário. Aguarda-se a inclusão na Ordem do Dia de Sessão.