Denúncia nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 16/10/2025 (Denúncia nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
16/10/2025
Unidade Local
Plenário - PLE
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer Prévio da Comissão Processante recomendando o arquivamento da Denúncia 1/2025 é aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2025, em conformidade ao inciso III do art. 5° do Decreto-lei 201/2025. Arquiva-se