Proposta de Emenda nº 17 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2026 (Proposta de Emenda nº 17 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
16/11/2026
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SL
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Proposta de Emenda pronta para deliberação em Plenário. No entanto, há pendência de pareceres da SubEmenda n. 4/2026 (modificativa). Aguarda-se tramitação nas Comissões para a matéria conexa.