Proposta de Emenda nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
709
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 24 de Agosto de 2026 às 08:27 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 24 de Agosto de 2026 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 24 de Agosto de 2026 às 08:08 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 24 de Agosto de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.
Indexação
Observação