Proposta de Subemenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Subemenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
22/10/2026
Número do Protocolo
850
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 22 de Outubro de 2026 às 07:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Emenda Substitutiva Global nº 17, de 24 de agosto 2026 ao Projeto de Lei nº 104, de 8 de outubro de 2025, para ampliar a indicação de cuidados paliativos domiciliares e estabelecer a periodicidade das visitas de acompanhamento médico.
Indexação
Observação