Lei Ordinária nº 6.704, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6704
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e utilização da marca territorial do município de Rio do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica