Lei Ordinária nº 6.757, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6757
Ano
2026
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/01/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a padronização da cor verde para identificação da coleta seletiva de lixo reciclável no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica