Decreto Legislativo nº 1.592, de 13 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1592
Ano
2026
Data
13/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica