Decreto Legislativo nº 1.598, de 05 de novembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1598

Ano

2026

Data

05/11/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/11/2026

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Aprova Contas do exercício de 2025 do Município de Rio do Sul (Processo @PCP 26/00033879).

Indexação

Contas 2025.

Observação

Assuntos


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