Decreto Legislativo nº 1.598, de 05 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1598
Ano
2026
Data
05/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Aprova Contas do exercício de 2025 do Município de Rio do Sul (Processo @PCP 26/00033879).
Indexação
Contas 2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica