Decreto Legislativo nº 1.588, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1588
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Aprova Contas do Exercício de 2024 do Município de Rio do Sul (Processo @PCP 25/00037678).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica