Resolução nº 1.504, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1504
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica