SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/08/2025 - 10:00

Encerramento: 18/08/2025 - 11:48

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TJrW332u8vY

Mesa Diretora

Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL

Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP

Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD

Lista de Presença na Sessão

Dani Pamplona / PL

Feuser / União

Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Marcela Baumgarten / PL

Mario Sergio Stramosk / MDB

Peixe / PL

Ricardo Pinheiro / PSD

Ruan Cipriani - Policial / PL

Sueli de Oliveira / PSD

Zeca Bittencourt / PP

Expedientes

Correspondências recebidas:

Recebido Ofício de Cristiane Marili Fronza Stedile, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher - CAM-Rio do Sul, com solicitação de espaço na tribuna, dia 21 de agosto de 2025, em alusão a "Agosto Dourado", para exposição sobre a importância do aleitamento materno;
Recebido Ofício n. 5/2025, do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM, com solicitação de espaço na tribuna, dia 25 de agosto de 2025, em alusão a "Agosto Lilás", para informações acerca do alto índice de femincídios e violência contra mulheres registrados em Rio do Sul.
Informo que na data de 14 de agosto, de conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara), por meio do Requerimento n° 18/2025, foi retirado de tramitação e arquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 15 de maio de 2025, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas”.
Recebido ofício n. 194/2025 do Executivo solicitando apreciação em Sessão Extraordinária do Projeto de Lei Complementar n. 11/2025 (Mensagem n. 59/2025).

Farão uso da tribuna no Momento da Presidência:
- Comitê da Escuta Protegida e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
- A sra. Cristiani Blasius, diretora adjunta do CE Prof. Adelar Soldateli.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 296	Altera a Lei Complementar n. 544, de 19 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Complementar n. 529, de 24 de agosto de 2023, que ‘altera a Lei Complementar n. 524, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul’”. Obs.: Ofício n. 194/2025 do Executivo solicita apreciação em Sessão Extraordinária.	Matéria lida
500 - Moção nº 37 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 286	Moção de Aplausos à Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), em celebração aos 80 anos de atuação no Alto Vale do Itajaí.	Matéria lida
600 - Indicação nº 302 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 278	Que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, realize obras de manutenção na Rua Príncipe, situada no Bairro Taboão, bem como proceda à limpeza da rede de drenagem pluvial existente na referida via.	Matéria lida
601 - Indicação nº 303 de 2025 Autor: Mario Sergio Stramosk Número de Protocolo: 279	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, o patrolamento e a colocação de macadame no Beco Leopoldo Harbs, Bairro Bremer	Matéria lida
602 - Indicação nº 304 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 280	Solicito‬‭ a‬‭ realização‬‭ de‬‭ serviços‬‭ de‬‭ reparo‬‭ na‬‭ via‬‭ na‬‭ Rua‬‭ João‬‭ Cavilha,‬‭ bairro‬ Taboão.‬‭ Atualmente,‬‭ as‬‭ condições‬‭ da‬‭ estrada‬‭ encontram-se‬‭ comprometidas.	Matéria lida
603 - Indicação nº 305 de 2025 Autor: Mario Sergio Stramosk Número de Protocolo: 281	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Trânsito da prefeitura municipal, pintura em faixas de pedestre e meio-fio ,na Estrada Blumenau e principalmente em todo no loteamento Santa Monica, no Bairro Bremer	Matéria lida
604 - Indicação nº 306 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 282	Que a Secretaria Municipal competente proceda realização‬‭ de‬‭ serviços‬‭ de‬‭ limpeza‬‭ e‬‭ manutenção‬‭ na‬‭ via‬‭ na‬‭ Mafalda‬ Lingner‬‭ Porto,‬‭ bairro‬‭ Progresso.	Matéria lida
605 - Indicação nº 307 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 283	Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o envio de carga de areia para a quadra esportiva situada na Rua Waldemar Hoffmann, no Bairro Fundo Canoas.	Matéria lida
606 - Indicação nº 308 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 284	Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência o retorno do serviço de recolhimento de resíduos recicláveis na Rua Guaruva, localizada no Bairro Progresso.	Matéria lida
607 - Indicação nº 309 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 285	Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, promova a imediata manutenção da boca de lobo situada em frente ao Residencial Vivendas do Vale, na Rua Bulcão Viana, nº 291.	Matéria lida
608 - Indicação nº 310 de 2025 Autor: Mario Sergio Stramosk Número de Protocolo: 287	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, manutenção em via com lajota, Rua Gustavo Munzfeld , Bairro Canoas	Matéria lida
609 - Indicação nº 311 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 288	Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize obras de reparo no pavimento asfáltico da Rua Adelar Soldatéli, no Bairro Valada São Paulo, nas proximidades do número 2351.	Matéria lida
610 - Indicação nº 312 de 2025 Autor: Peixe Número de Protocolo: 289	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da reforma ou troca da tampa do bueiro na Rua Botânico Kuhlmann, n1110 - Bairro Boa Vista. A tampa do bueiro esta totalmente quebrada e precisa urgente de atenção do poder Publico.	Matéria lida
611 - Indicação nº 313 de 2025 Autor: Feuser Número de Protocolo: 290	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção no pavimento (INTERTRAVADO) da rua WALDEMAR HOFFMANN, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontram.	Matéria lida
612 - Indicação nº 314 de 2025 Autor: Peixe Número de Protocolo: 292	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua Santo Finardi n111 – Bairro Barra do Trombudo. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.	Matéria lida
613 - Indicação nº 315 de 2025 Autor: Peixe Número de Protocolo: 293	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de um muro de contenção na Rua Santo Finardi – Bairro Barra do Trombudo. O Barranco encontra-se em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.	Matéria lida
614 - Indicação nº 316 de 2025 Autor: Zeca Bittencourt Número de Protocolo: 294	Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção de Via na R. Agnelo João da Cruz - Sumaré	Matéria lida
615 - Indicação nº 317 de 2025 Autor: Zeca Bittencourt Número de Protocolo: 295	Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção URGENTE de Via na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, subida da empresa Açougue Battisti.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dani Pamplona

2 - Feuser

3 - Ivan Kruger Palestrante

4 - Marcela Baumgarten

5 - Mario Sergio Stramosk

Declinou

6 - Peixe

7 - Ricardo Pinheiro

8 - Ruan Cipriani - Policial

9 - Sueli de Oliveira

10 - Zeca Bittencourt

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dani Pamplona / PL

Feuser / União

Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Marcela Baumgarten / PL

Mario Sergio Stramosk / MDB

Peixe / PL

Ricardo Pinheiro / PSD

Ruan Cipriani - Policial / PL

Sueli de Oliveira / PSD

Zeca Bittencourt / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda nº 4 de 2025 Autores: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial Número de Protocolo: 124	Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovada por unanimidade. Prejudicas as votações subsequentes.
15 - Proposta de Emenda nº 2 de 2025 Autor: Ricardo Pinheiro	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências. Obs.: Matéria não votada em razão de realizar modificação no PLO 14/2025, cujo texto fora integralmente alterado pela EME 4/2025 (substitutiva global).	Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Autor: Ricardo Pinheiro	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências. Obs.: Matéria não votada em razão de seu texto ter sido substituído integralmente pela EME 4/2025 (aprovada por unanimidade).	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

Votação e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária com Momento Solene, realizada no dia 11 de agosto de 2025.
Entrega de Moção n. 37/2025 à ACIRS, durante o uso da tribuna.

Momento da Presidência:

Colocados em deliberação:
- Ofício de Cristiane Marili Fronza Stedile, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher - CAM-Rio do Sul, solicitação de espaço na tribuna, dia 21 de agosto de 2025, em alusão a "Agosto Dourado", para exposição sobre a importância do aleitamento materno;
- Ofício do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM, com solicitação de espaço na tribuna, dia 25 de agosto de 2025, em alusão a "Agosto Lilás", para informações acerca do alto índice de femincídios e violência contra mulheres registrados em Rio do Sul.
Farão uso da palavra em Tribuna, conforme requerimentos anteriormente aprovados:
- o Comitê da Escuta Protegida (Roseli Bonfanti) e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Jaciara Regina Setti), para informar a atuação do Comitê e fazer coro contra violências a crianças e adolescentes; e
- a sra. Cristiani Blasius, diretora adjunta do CE Prof. Adelar Soldateli para tratar dos projetos desenvolvidos na unidade educacional, principalmente o teatro.
AVISO DE EXTRAORDINÁRIA: Convocada sessão extraordinária para dia 19 de agosto de 2025, às 10h00min, no Auditório Entidades, para apreciação do PLC 11/2025, conforme art. 96, I, §3º, II c/c §4º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Vereador Feuser requer quebra de interstício, aprovada por unanimidade. Dar-se-á, então, a sessão extraordinária na sequência à Sessão Ordinária.

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21 de agosto de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.

Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)