Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2025 - 10:05
Encerramento: 21/08/2025 - 12:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Proposta de Emenda nº 8 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 303
Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.
Matéria lida
500 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 300
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul, em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado com seriedade, constância e amor ao próximo.
Matéria lida
600 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 297
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável Colocação de Sinalização ou Pórtico na Ponte que liga a Rua Ângelo Cechet, marginal da BR 470, entrada do Bairro Itoupava.
Matéria lida
601 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 298
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, manutenção em pavimentação de lajotas, Rua Renata Ax Wilhem e Travessa Silene Ruckert da Rocha, Bairro Bela aliança
Matéria lida
602 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 299
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Colombia – Sumaré, próximo a casa 87. A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.
Matéria lida
603 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 301
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento e macadamização na Rua sem nome “CEP de área rural 89-169-899” – Barra do Trombudo, Ribeirão do Tigre. A Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
Matéria lida
604 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 302
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Luiz Valiatti – Barragem, próximo a casa 462. As bocas de lobo se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zeca Bittencourt

2 - Dani Pamplona

3 - Feuser

4 - Ivan Kruger Palestrante

5 - Marcela Baumgarten

6 - Mario Sergio Stramosk

7 - Peixe

8 - Ricardo Pinheiro
Declinou

9 - Ruan Cipriani - Policial

10 - Sueli de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 229
Altera a Lei nº 6.666 de 14 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 256
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 340.000,00)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de agosto de 2025.

 

  • Registra-se a supensão da Sessão pelo Presidente para a entrega de Moção n° 39/2025, de autoria da vereadora Marcela, ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul.

 

  • Momento da Presidência (Registra-se a inversão da pauta pelo Presidente com o fim de antecipar este momento):

Fez uso da tribuna, conforme requerimento previamente aprovado, a Sra. Cristiane Marili Fronza Stedile, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher - CAM-Rio do Sul acompanhada da enfermeira obstetra e consultora em amamentação, Sra. Sônia da Silva, para exposição sobre a importância do aleitamento materno, em alusão ao "Agosto Dourado".

Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, com vistas a garantir transparência e a ampla participação social acerca da matéria que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”, o qual tramita nesta Casa por meio do Projeto de Lei nº 66/2025, o Presidente convida a comunidade para participar da Audiência Pública sobre a matéria, no dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas, no Auditório.

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.