160 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 317
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Regula a realização de pedágios beneficentes no município de Rio do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a criação e utilização da marca territorial do município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 322
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Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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171 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Sueli de Oliveira
Número de Protocolo: 323
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no Município de Rio do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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180 - Proposta de Emenda nº 9 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 328
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Altera valores e dotações das Ações 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 327
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli e ao grupo CEPLAS Encena, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do teatro como instrumento de educação e transformação social.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
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Solicito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Nova Trento, Alto Santana.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 307
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Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras
Pedido de manutenção urgente na boca de lobo da Rua Luiz Pasteur, Budag.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 308
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, o patrolamento e verificação de nascente de água no Beco Leopoldo Hars ,Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 309
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, cascalhamento e patrolamento Rua Gustavo Hasse ,entre a Sociedade 25 de Julho, ate cachoeira da Magia , Bairo Bella Aliança.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 310
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Ao Prefeito que determine à Secretaria competente para fazer as calçadas e meio-fio na Rua Nova Trento – Bairro Alto Santana. Próximo a casa 359.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 311
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco da Rua Pedro Avelino dos Santos – Barra do Trombudo.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 312
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco da Rua Nova Trento – Alto Santana, próximo a casa 359.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 313
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Valdemiro da Silva 256 – Barra do Trombudo, próximo a casa 256.
A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.
OBS: O BURACO ESTÁ EM FRENTE A SUA GARAGEM, E COM ISSO ELA NÃO PODE NEM SAIR COM O CARRO.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 314
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que providencie o conserto do calçamento da Rua Acre, que atualmente apresenta diversos desníveis e irregularidades.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 315
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a colocação de um tubo concreto de 40 cm, Rua Roberto Pinheiro, Primeira bifurcação a direita no Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 316
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao Setor de Trânsito que realize estudo técnico visando analisar a viabilidade de transformar a Rua Guaianazes, no bairro Canoas, em via de mão dupla. A via mencionada é próxima ao Mercado Público e possui relevante fluxo de veículos, o que torna pertinente a avaliação da possibilidade de alteração no sentido do tráfego.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 319
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a macadamização no pátio do POSTO DE SAÚDE e na FUNDAÇÃO CULTURAL. Rua Clemente Demarch – Barra do Trombudo.
O pátio se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 321
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de trânsito da prefeitura municipal, colocação de semáforo no cruzamento entre a Rua Rui Barbosa e (Rua Vidal Ramos ) Ponte dos Arcos.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 324
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SOLICITA REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 12.249/2023
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 325
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que realize a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Oscar Barcelos, altura do nº 1548, Centro.
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Matéria lida
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