Resumo (32ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 08/09/2025 - 08:04
Encerramento: 08/09/2025 - 08:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Sueli de Oliveira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 317
Regula a realização de pedágios beneficentes no município de Rio do Sul e dá outras providências.
Relatoria

Obs.: Marcela Baumgarten
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Sueli de Oliveira
Número de Protocolo: 323
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no Município de Rio do Sul e dá outras providências.
Relatoria

Obs.: Ivan Kruger Palestrante



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Sueli de Oliveira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 226
Institui a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Vereador Ivan Kruger Palestrante chegou na Ordem do Dia.
  • Justificados atrasos nas entregas de pareceres de: Projeto de Lei n. 42/2025 e Proposta de Emenda n. 6/2025, Projeto de Lei Complementar n. 10/2025 e Proposta de Emenda n. 8/2025. Prorrogados os prazos em 10 dias.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 15 de setembro, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.