Resumo (9ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 31/03/2025 - 08:32
Encerramento: 31/03/2025 - 08:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 2.022.366,70)
Relatoria

Obs.: Feuser
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 984.528,14).
Relatoria

Obs.: Marcela Baumgarten
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).
Relatoria

Obs.: Peixe
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Relatoria

Obs.: Peixe
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Prefeito
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Relatoria

Obs.: Peixe



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, às 08:40 horas, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 7 de abril, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.