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Resumo (33ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 08/09/2025 - 09:06
Encerramento: 08/09/2025 - 09:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=S2SV2Ha8h0o



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 317
Regula a realização de pedágios beneficentes no município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Mário Sergio Stramosk
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Sueli de Oliveira
Número de Protocolo: 323
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no Município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Ivan Kruger Palestrante



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 372
REQUER ao Presidente da Comissão de Mérito, Vereador Feuser, que seja debatida e aprovada a realização de uma Sessão Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de apresentar trabalhos científicos, dados, análises jurídicas e relatos sociais acerca das vacinas contra a Covid-19, no dia 1º de outubro de 2025, às 19h00min.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Delineamentos acerca de Requerimento n. 22/2025, do vereador Zeca Bittencourt e Definições para "Audiência Pública".
    • À Secretaria Legislativa para providenciar convite oficial ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde.
  • Justificados atrasos na entrega de Pareceres de: Projeto de Lei n. 42/2025 e Proposta de Emenda n. 6/2025; Projeto de Lei n. 55/2025; Projeto de Lei Complementar n. 10/2025 e Proposta de Emenda n. 8/2025. Prorrogados os prazos em 10 dias.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 15 de setembro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.