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Resumo (33ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 15/09/2025 - 08:33
Encerramento: 15/09/2025 - 08:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6GKbUcNYWCY



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de veículo do Fundo Municipal à Associação Jardins de Infância vovó Belinha.
 Relatoria

Obs.: Vereador Zeca
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 276
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de veículo em favor da Associação Mover Caminhos.
 Relatoria

Obs.: Vereador Zeca
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 340
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 142.334,45)
 Relatoria

Obs.: Vereadora Marcela
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 341
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 631.118,67)
 Relatoria

Obs.: Vereadora Marcela
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 378
Reconhece débitos e autoriza o respectivo parcelamento, decorrente do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, relativos a competência dos anos de 2012 e 2013.
 Relatoria

Obs.: Vereador Ricardo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • O Presidente reitera a convocação de Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, a se realizar dia 25 de setembro, quinta-feira, às 9h30min, neste Plenário.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 22 de setembro, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.