Resumo (34ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 15/09/2025 - 09:00
Encerramento: 15/09/2025 - 09:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 344
Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.
Relatoria

Obs.: Vereador Mário Sérgio
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 378
Reconhece débitos e autoriza o respectivo parcelamento, decorrente do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, relativos a competência dos anos de 2012 e 2013.
Relatoria

Obs.: Vereador Ivan Kruger



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 226
Institui a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 22 de setembro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.