Resumo (34ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 22/09/2025 - 08:34
Encerramento: 22/09/2025 - 08:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 383
Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 129.870,10)
Relatoria

Obs.: Vereador Feuser
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 411
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (LDO 2026)
Relatoria

Obs.: Vereador Zeca



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 340
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 142.334,45)
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 341
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 631.118,67)
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • De conformidade com o inciso I, §1°, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) o Presidente convoca os vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e convida a comunidade para a audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 79/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências – LDO 2026, encaminhado pelo Prefeito a esta Casa Legislativa por meio da Mensagem n° 70/2025. A audiência será realizada no dia 3 de outubro de 2025, sexta-feira, às 9h00, no Auditório do Edifício Entidades.
  • O Presidente reitera ainda a convocação aos Vereadores da Comissão e convite aos cidadãos para a Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, a se realizar dia 25 de setembro, quinta-feira, às 9h30min, no Auditório do Edifício Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 29 de setembro, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.