Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 10:05
Encerramento: 02/10/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 471
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62)
Matéria lida
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 467
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.
Matéria lida
171 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 469
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Matéria lida
600 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 468
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente que realize o conserto das calçadas da Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades da saída do Hospital Regional, em razão das más condições de conservação, com buracos e irregularidades que dificultam a locomoção dos pedestres, em especial de cadeirantes e pessoas com limitações de mobilidade.
Matéria lida
601 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 470
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Repavimentação da Rua Botânico Kuhlmann, Eugênio Schneider, Rio do Sul, SC.
Matéria lida
602 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 472
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a limpeza e colocação de grelhas das “bocas de lobo” da Rua Guilherme Hammann, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
603 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 473
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize, com urgência, a reconstrução do bueiro e a recuperação do pavimento na Estrada Braço Bela Aliança.
Matéria lida
604 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 474
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize manutenção na rede de drenagem da Rua João Ledra, nas proximidades da empresa GR Maq.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feuser

2 - Ivan Kruger Palestrante

3 - Marcela Baumgarten

4 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

5 - Peixe

6 - Ricardo Pinheiro

7 - Ruan Cipriani - Policial

8 - Sueli de Oliveira
Declinou

9 - Zeca Bittencourt

10 - Dani Pamplona




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de veículo do Fundo Municipal à Associação Jardins de Infância vovó Belinha.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 276
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de veículo em favor da Associação Mover Caminhos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da Ata da 49ª Sessão Ordinária;

 

Momento da Presidência:

  • Em nome do Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento o Presidente convida a comunidade para a audiência pública para apresentação e discussão de Projeto de Lei n. 79/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências" - LDO 2026. A audiência será realizada em 03 de outubro de 2025, sexta-feira, às 9h00, no Auditório do Ed. Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar dia 6 de outubro, às 10h00, neste auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.