Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 140 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00). - |
Matéria lida |
| 161 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00) - |
Matéria lida |
| 162 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00). - |
Matéria lida |
| 163 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 200.000,00). - |
Matéria lida |
| 164 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 200.000,00) - |
Matéria lida |
| 500 |
Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do
Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município. - |
Matéria lida |
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| 600 |
Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposição do pavimento na Rua Euclides da Cunha, proximidades do número 466, no Bairro Eugênio Schneider. - |
Matéria lida |
| 601 |
Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, que seja realizado reparo urgente no calçamento da Rua Miguel Gutjahr, Bairro Laranjeiras, especificamente no beco situado ao final da via. - |
Matéria lida |
| 602 |
Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine, por meio do setor competente, a reavaliação da pintura amarela de meio-fio realizada na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao imóvel nº 120, Bairro Eugênio Schneider. - |
Matéria lida |