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Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 10:10
Encerramento: 06/10/2025 - 11:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y4RUEEBuvcM



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebido em 3 de outubro de 2025, o Ofício nº 110/2025 – CODENSUL, subscrito pelo seu Presidente, Marcos José Poffo, por meio do qual encaminha a Recomendação 015/2025/CODENSUL e Relatório Final sobre a atual situação do Aeroporto Helmuth Baumgarten.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
140 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 483
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul.
 Matéria lida
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 479
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00).
 Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 480
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00)
 Matéria lida
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 481
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00).
 Matéria lida
163 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 485
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 200.000,00).
 Matéria lida
164 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 486
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 200.000,00)
 Matéria lida
500 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 478
Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 475
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposição do pavimento na Rua Euclides da Cunha, proximidades do número 466, no Bairro Eugênio Schneider.
 Matéria lida
601 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 476
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, que seja realizado reparo urgente no calçamento da Rua Miguel Gutjahr, Bairro Laranjeiras, especificamente no beco situado ao final da via.
 Matéria lida
602 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 477
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine, por meio do setor competente, a reavaliação da pintura amarela de meio-fio realizada na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao imóvel nº 120, Bairro Eugênio Schneider.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Pinheiro
Trocou ordem de fala com a Vereadora Dani Pamplona nesta Sessão

2 - Feuser

3 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

4 - Marcela Baumgarten
Declinou

5 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

6 - Peixe
Declinou

7 - Dani Pamplona
Trocou ordem de fala com o Vereador Ricardo Pinheiro nesta Sessão

8 - Ruan Cipriani - Policial

9 - Sueli de Oliveira
Declinou

10 - Zeca Bittencourt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 467
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da Ata da 50ª Sessão Ordinária;

Momento da Presidência:

  • Uso da Tribuna pela Associação dos Escritores do Alto Vale do Itajaí para apresentar informações sobre a homenagem ao Escritor Destaque e sobre o Prêmio de Concurso Literário Manoel Karam. Representante da Associação foi o Sr. Jonas Felacio.
  • Uso da tribuna pelo Presidente do Conselho Administrativo do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/SC, Sr. Luiz Carlos Floriani, para apresentação de relatório social referente ao ano de 2024 em 22 de setembro de 2025.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar dia 13 de outubro, às 10h00, neste auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.