Matérias do Expediente (36ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021. - |
Relatoria Vereador Ivan Kruger |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser, Peixe
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul. - |
Relatoria Vereador Ricardo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62) - |
Relatoria Vereadora Sueli |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck. - Relatoria da matéria avocada pela Presidente da Comissão por meio de despacho em gabinete em 02/10/2025.
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Relatoria Vereadora Marcela |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências. - |
Relatoria Vereador Peixe |