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Resumo (36ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 06/10/2025 - 08:04
Encerramento: 06/10/2025 - 08:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=v6ywmp70po4



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 462
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
 Relatoria

Obs.: Vereador Ivan Kruger
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
 Relatoria

Obs.: Vereador Ricardo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 471
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62)
 Relatoria

Obs.: Vereadora Sueli
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 467
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.


Obs.: Relatoria da matéria avocada pela Presidente da Comissão por meio de despacho em gabinete em 02/10/2025. 		Relatoria

Obs.: Vereadora Marcela
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 469
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Vereador Peixe



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 446
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 500.000,00)
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 467
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
3 - Proposta de Emenda nº 6 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 269
Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 156
Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • Registra-se a ausência da vereadora Sueli de Oliveira. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 13 de outubro, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.