Matérias da Ordem do Dia (36ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 500.000,00)

Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.

Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.

Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.