160 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 512
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à HS Posto de Combustíveis Ltda.
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Matéria não lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 487
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Inclui dispositivo na Lei nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências” para acrescentar direito de luto intrafamiliar.
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Matéria não lida
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171 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 488
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Declara de Utilidade Pública a Associação da Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul (AGMMRS), com sede no município de Rio do Sul.
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Matéria não lida
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172 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 503
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Declara de Utilidade Pública a Comunidade Cristã Vale da Graça - CCVG, com sede no município de Rio do Sul.
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Matéria não lida
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500 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 506
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MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Ale Zaniz, idealizadora do projeto Sacolinha do Bem – Feita com Amor, pela relevante iniciativa social de acolhimento a pacientes oncológicas e por sua contribuição sensível, solidária e transformadora na vida de mulheres em tratamento contra o câncer no município de Rio do Sul – SC.
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Matéria não lida
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600 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 489
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e macadamização, na Rua Luciana Maria Toggwiler, Juntamente, com a Rua que da Acesso a empresa Frical
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Matéria não lida
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601 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 490
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize serviços de manutenção e correção da drenagem na Rua Cláudio Machado da Silva, no Bairro Sumaré.
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Matéria não lida
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602 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 491
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Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Patrício Noveletto, no bairro Ribeirão do Tigre – Barra do Trombudo, nas proximidades da Escola Navarro Lins.
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Matéria não lida
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603 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 492
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e macadamização, no final Rua Pedro Frankemberg, Bairro Bela Aliança.
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Matéria não lida
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604 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 493
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e cascalhamento, Estrada da Penha, Bairro Rainha.
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Matéria não lida
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605 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 494
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Patrício Novelletto
– Barra do Trombudo, próximo a Escola Professor Frederico Navarro Lins.
O bueiro se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
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Matéria não lida
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606 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 495
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de um muro de contenção na Rua Daniel Andreatta, próximo a casa 748 – Bairro Sumaré.
O Barranco encontra-se em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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Matéria não lida
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607 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 496
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização no Beco Xavantina – Bairro Barra do Trombudo.
O beco se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
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Matéria não lida
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608 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 504
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, à Defesa Civil e à Secretaria de Meio Ambiente que realizem vistoria e adotem as medidas necessárias no terreno de propriedade do Município, localizado na Rua João Pasqualine, no bairro Canta Galo, incluindo a remoção de árvores na beira do barranco, execução de contenção, escalonamento do terreno e retirada de material remanescente, a fim de prevenir deslizamentos e garantir a segurança dos moradores da localidade.
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Matéria não lida
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609 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 505
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize reparo pontual no calçamento da Travessa Heitor Luz, localizada no Centro, em trecho que apresenta desnível e acúmulo de água em dias de chuva.
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Matéria não lida
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610 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 507
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de infraestrutura da prefeitura municipal, revitalização do terminal rodoviário de ônibus Municipal.
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Matéria não lida
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611 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 508
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Adolfo Kolping, nas proximidades do número 300, no Bairro Canta Galo.
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Matéria não lida
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612 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 509
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Rua Expedicionário Menelau Cláudino dos Santos, nas proximidades do número 283, no Bairro Canta Galo.
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Matéria não lida
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613 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 510
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e cascalhamento, Rua Otto Klug, Bairro Bela Aliança.
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Matéria não lida
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614 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 511
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de iluminação Pública da prefeitura municipal, solicitando substituição para lâmpadas de LED ,e reparos na lâmpada com defeitos ,Rua Gustavo Hasse e Julio Schlupp Bairro Bela Aliança.
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Matéria não lida
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615 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 514
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de infraestrutura da prefeitura municipal, colocação de abrigo de ônibus coberto, Rua Gustvo Hasse ,saida travessa Otto Klug nas proximidades da casa 3695 Bairro Bela Aliança.
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Matéria não lida
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