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Resumo (39ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 13/10/2025 - 08:56
Encerramento: 13/10/2025 - 09:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/Qm08tqymYJU



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 344
Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 378
Reconhece débitos e autoriza o respectivo parcelamento, decorrente do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, relativos a competência dos anos de 2012 e 2013.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 417
Institui o Programa Municipal de Demolição Voluntária de Imóveis Abandonados no Município de Rio do Sul – SC.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 469
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • Reitera convocação para reunião extraordinária da comissão a ser realizada no dia 16 de outubro, às 9h, no Plenário da Câmara, para tratar sobre o Projeto de Lei 86/2025 com o SINSPURS, em atendimento a solicitação encaminhada por meio do Ofício n° 97/2025.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 20 de outubro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.