Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 700 |
Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas de SC - TCE
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito José E. R. Thomé, referente ao exercício de 2024. (@PCP 25/00037678). - |
Matéria lida |
| 602 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Palestina, próximo a casa 360 – Bairro Barragem.
O bueiro está sem a tampa e se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público. - |
Matéria lida |
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| 601 |
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável: Pedido para Pintura de Faixa de Trânsito na Estrada Bela Aliança, cruzamento antes de passar pelo Túnel da BR 470, saída do Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 600 |
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável: Pedido para Pintura de Faixa de Trânsito na Rua Guilherme Gemballa, sentido elevado Dep. José Thomé, ambos os lados. - |
Matéria lida |
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| 171 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São João da Catedral São João Batista de Rio do Sul, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.857, de 22 de setembro de 2017, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro nos parques municipais da cidade de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 169 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Oficina Escola de Marcenaria” e estabelece diretrizes para sua implementação em caráter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 141 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 140 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Complementar n. 397, de 12 de julho de 2018, que “Regulamenta, moderniza e adequa a Guarda Municipal de Rio do Sul e dá outras providências”. - |
Matéria lida |