140 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 520
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Altera Lei Complementar n. 397, de 12 de julho de 2018, que “Regulamenta, moderniza e adequa a Guarda Municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
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Matéria lida
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141 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 521
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Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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169 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 526
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Institui o Programa Municipal “Oficina Escola de Marcenaria” e estabelece diretrizes para sua implementação em caráter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 525
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Altera dispositivos da Lei nº 5.857, de 22 de setembro de 2017, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro nos parques municipais da cidade de Rio do Sul.
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Matéria lida
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171 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 527
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São João da Catedral São João Batista de Rio do Sul, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 522
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável:
Pedido para Pintura de Faixa de Trânsito na Rua Guilherme Gemballa, sentido elevado Dep. José Thomé, ambos os lados.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 523
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável:
Pedido para Pintura de Faixa de Trânsito na Estrada Bela Aliança, cruzamento antes de passar pelo Túnel da BR 470, saída do Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 524
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Palestina, próximo a casa 360 – Bairro Barragem.
O bueiro está sem a tampa e se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
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Matéria lida
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700 - Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas de SC - TCE
Número de Protocolo: 528
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Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito José E. R. Thomé, referente ao exercício de 2024. (@PCP 25/00037678).
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Matéria lida
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