160 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 554
|
Denomina “Praça Vô Paulo” a Praça Pública de lazer localizada na Estrada Boa Esperança, no bairro Fundo Canoas, neste município.
|
Matéria lida
|
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Prefeito
|
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos localizados na Estação Farol, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 573
|
Revoga a Lei n. 4.630, de 16 de outubro de 2007, que “Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas pluviais coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada igual ou superior a 400m² e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
163 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 585
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
|
Matéria lida
|
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 557
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul – APP IFC Rio do Sul, com sede no município de Rio do Sul.
|
Matéria lida
|
171 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autores: Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 582
|
Dispõe sobre a punição administrativa dos atos de pichação e grafitagem não autorizada em bens públicos e privados no Município de Rio do Sul e estabelece outras providências.
|
Matéria lida
|
180 - Proposta de Emenda nº 12 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 555
|
Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei n° 86, de 26 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
|
Matéria lida
|
500 - Moção nº 49 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 586
|
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora MÁRCIA CATARINA SIQUEIRA FACHINI, autora da obra “Taboão: Fatos e Fotos”
|
Matéria lida
|
600 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 550
|
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize reparo no calçamento da Rua Tiradentes, no bairro Santana, nas proximidades da residência de número 381, tendo em vista os desníveis e irregularidades nas pedras, que dificultam a passagem de veículos.
|
Matéria lida
|
601 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 551
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na Serra do Taboão.
|
Matéria lida
|
602 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 552
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua 13 de Agosto, nas proximidades do número 133, no Bairro Navegantes.
|
Matéria lida
|
603 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 553
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Mato Grosso, nas proximidades do número 364, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
604 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 558
|
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável:
Pedido para Sinalização Impedindo Caminhões Acima de 15t na R. Leandro Delagiustina, 89167-084, Laranjeiras, Rio do Sul, SC
|
Matéria lida
|
605 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 559
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Ladeira Porto Velho, situada no Bairro Boa Vista, em frente ao Colégio João Custódio da Luz, onde há formação de buraco na via.
|
Matéria lida
|
606 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 560
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico e do meio-fio na Ladeira Porto Velho, no Bairro Boa Vista, em frente às residências de números 45 e 55.
|
Matéria lida
|
607 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 561
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Ladeira Porto Velho, na esquina com a Rua Humaitá, situada no Bairro Boa Vista, onde há formação de buraco na via.
|
Matéria lida
|
608 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 562
|
Que o Poder Executivo, por meio do PROCON Municipal ou do setor competente, realize fiscalização quanto ao excesso e à desorganização de cabos e fios de internet.
|
Matéria lida
|
609 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 563
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na estrada geral do Bairro Itoupava, iniciando nas proximidades da Igreja Bom Jesus e estendendo-se até o final da via.
|
Matéria lida
|
610 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 564
|
Roçada e limpeza da escada comunitária localizada entre a Ladeira Paraná e a Estrada Humaitá, no Bairro Boa Vista
|
Matéria lida
|
611 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 565
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Estrada Navegantes, no Bairro Navegantes, nas proximidades do Posto de Saúde.
|
Matéria lida
|
612 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 566
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na Rua João Hoffmann, situada no Bairro Fundo Canoas.
|
Matéria lida
|
613 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 567
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na saída do Elevado da Rua XV de Novembro, onde há formação de um buraco de grandes proporções.
|
Matéria lida
|
614 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 568
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Rua Botânico Kulmann, situada no Bairro Eugênio Schneider, em razão das más condições da via.
|
Matéria lida
|
615 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 569
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a desobstrução da primeira boca de lobo localizada na parte alta da Ladeira Fortaleza, no Bairro Eugênio Schneider.
|
Matéria lida
|
616 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 570
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento na Rua Antônio Salla, localizada no Bairro Fundo Canoas.
|
Matéria lida
|
617 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 571
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Porto Alegre, nas proximidades do número 160, próximo à Associação, onde há formação de buraco de grande proporção.
|
Matéria lida
|
618 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 572
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Rua Bom Retiro, nas proximidades do número 431, no Bairro Sumaré, onde há formação de buraco próximo a um bueiro.
|
Matéria lida
|
619 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 574
|
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Trânsito:
Pedido para Sinalização na descida do Elevado da XV, sentido subida para Hospital Regional. Indicando e pedindo atenção para quem precisa entrar à direita.
|
Matéria lida
|
620 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 575
|
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:
Pedido para Manutenção na Esquina da Willy Odorizzi com Adelar Soldatelli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
|
Matéria lida
|
621 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 576
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via asfáltica , Rua Alfredo swarowsy, defronte a casa 383,Bairro Bela Aliança.
|
Matéria lida
|
622 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 577
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas e a retirada das lajotas da calçada na Rua Alvin Menslin, próximo a casa 140, – Bairro Navegantes.
A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.
|
Matéria lida
|
623 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 578
|
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Ladeira Brasília, Próximo as casas 425 e 251 – Bairro Laranjeiras.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
|
Matéria lida
|
624 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 579
|
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas da Rua Rio Paraná – Bairro Bela Aliança.
A rua se encontra em mas condições e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Obs: A lajotas que está faltando na rua, não se encontra mais no local.
|
Matéria lida
|
625 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 580
|
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize o reparo do buraco existente no início da Rua Johann Gutemberg, localizada no Centro.
|
Matéria lida
|
626 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 581
|
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas da Rua Santo Nolli – Bairro Barragem
A rua se encontra em mas condições e precisa urgente de atenção do poder Publico.
|
Matéria lida
|
627 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 583
|
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize, com urgência, o reparo do pavimento asfáltico na Rua Porto Alegre, em frente a casa 165, no bairro Eugênio Schneider, onde o asfalto cedeu, formando um buraco que coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres.
|
Matéria lida
|
628 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 584
|
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que realize o nivelamento da calçada localizada na Alameda Aristiliano Ramos, entre os estabelecimentos Expresso Burger e Santa Catarina Assistência Familiar.
|
Matéria lida
|
