Resumo (42ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Votação e aprovação das atas da reunião ordinária anterior e da reunião extraordinária realizada no dia 16 de outubro de 2025.
• Registra-se a ausência do vereador Mário Sérgio Stramosk que se encontra em viagem oficial conforme autorizado por meio da Resolução n° 1455, de 22 de outubro de 2025.
• O Presidente abre o debate a respeito do PLO 72/2025 que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no Município de Rio do Sul e dá outras providências". Registra-se que foram convidados para a ocasião, por solicitação dos vereadores Ivan Kruger e Mário Sérgio Stramosk, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Giovane Honorato de Carvalho, e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Maria Helena Zimmermann, respectivamente. Sendo assim, o Presidente da Comissão passa a palavra ao vereador requerente, Ivan Kruger, para que faça suas colocações iniciais a respeito da matéria e das razões do convite aos representantes do Executivo. Manifestaram-se na sequencia, com o objetivo de elucidar questões relativas a proposta, a Secretária Maria Helena Zimmermann e o Secretário Giovane de Carvalho, e da mesma forma, o vereador Ricardo Pinheiro na condição de autor da matéria.
• O Presidente registra o recebimento e respostas expedidas pela CELESC e PROCON aos Ofícios n° 171 e 172 encaminhados por esta Comissão,  solicitando informações relativas a prática de leituras por média nas unidades de consumo.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 3 de novembro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.