140 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 594
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Altera o art. 613 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul”.
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 593
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Estima receita e fixa a despesa do município de Rio do Sul, para o exercício de 2026. (LOA 2026).
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 603
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Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 522 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 587
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, conserto e troca de tampa de Boca de lobo, Rua Alfredo Swarowsky no início da via , Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 588
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Alvin Meslin, Bairro Navegantes.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 589
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Francisco Salvador, Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 590
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Paul Fritz Brehsan , Rua que dá acesso a UPA, Bairro Canta Galo.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 591
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, a limpeza da boca de lobo situada em frente ao Posto de Saúde do bairro Taboão, na Rua Nilcéia Reinert Ceolin.
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605 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 592
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Fiscalização:
Manutenção em terreno público na esquina da Rua Tocantins com Zeferino Moretti, Bremer, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 595
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Belo Horizonte, situada no Bairro Boa Vista, em razão do estado precário da via.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 596
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substituição e/ou reparo das bocas de lobo quebradas localizadas na esquina da Rua Leandro Dellagiustina, nº 117, com a Rua Castro Alves, no Bairro Eugênio Schneider.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 597
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o restauro da calçada localizada na Rua Castro Alves, nas proximidades da esquina com a Rua Leandro Dellagiustina, nº 117, no Bairro Eugênio Schneider.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 598
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que, junto do Secretário de Saúde façam gestão a fim de dar solução as seguintes demandas em especial referentes a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 599
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (Lajotas) da Rua Rio Paraná, no bairro Bela aliança.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 600
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (Lajotas) da Rua Henrique Strelow, no bairro Bela aliança.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 601
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento da Rua Waldemar Hoffmann (parte que não foi mexido ainda), cujo a pavimentação é feita com Lajotas intertravadas, bem como a reabertura da “Boca de Lobo” que foi fechada na manutenção recém feita. (Ao lado da interseção com a Rua Werner Heesch).
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613 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 602
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Agricultura, que faça a recuperação do pavimento (estrada de terra) no Beco Arcanjo Ossemer, no Bairro Fundo canoas.
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Matéria lida
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