Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 10:02
Encerramento: 13/03/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Sessão Ordinária com Momento Solene de outorga da Comenda Mulher Empreendedora do Ano a Franciane Grünfeld, conforme Decreto Legislativo n° 1.577, de 11 de março de 2025.

O 1° Secretário comunica que em razão de problemas técnicos com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no qual são geridas e publicadas as pautas das Sessões, as demais correspondências e matérias de expediente recebidas para a presente Sessão Ordinária serão inclusas automaticamente na pauta da próxima Sessão Ordinária a ocorrer no dia 17 de março de 2025, tão logo restabelecido o sistema.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Peixe
Moção de Aplauso ao Sr. Anilto Hegen, cidadão nascido em Aurora, SC, no dia 16 de outubro de 1970, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao esporte, especialmente no âmbito do futebol catarinense, destacando-se pela dedicação, paixão e compromisso com o crescimento e a profissionalização do futebol em nossa região.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Kruger Palestrante

2 - Marcela Baumgarten

3 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

4 - Peixe

5 - Ricardo Pinheiro

6 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

7 - Sueli de Oliveira
Declinou

8 - Zeca Bittencourt

9 - Dani Pamplona
Declinou

10 - Feuser




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 411.333,70)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Prefeito
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos (FMD) a realizar despesas com atletas/técnicos/dirigentes e demais custos, quando da participação em eventos da FESPORTE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Prefeito
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Momento Solene:

O Presidente dá por aberta a Sessão Ordinária com o Momento Solene de outorga da Comenda Mulher Empreendedora do Ano, instituída pela Lei Ordinária n° 5.534 de 2014. A homenageada, Sra. Franciane Grunfeld e o Prefeito Manoel Arisoli Pereira são convidados a tomar assento junto a Mesa Diretora. O Presidente ainda registra a presença da Sra. Viviane Silveira Bet, representando o Presidente da CDL, Sr. Maicou Girelli. Na sequencia, passa-se ao momento de homenagem com a leitura pelo 1° Secretário, do Decreto Legislativo n° 1577, de 11 de março de 2025, que concede a honraria. Em seguida fazem uso da palavra em tribuna a homenageada e o Presidente da Câmara, vereador Ruan Cipriani. Ao final, a homenageada é convidada a receber das mãos do Presidente da Câmara e Prefeito a placa da honraria. Após os registros fotográficos a Mesa é desfeita para dar prosseguimento a Sessão Ordinária. 

Apreciação da Ata da(s) Sessão(ões) anterior(es):

Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 10 de março de 2025 aprovada por unanimidade. 

Momento da Presidência: 

O Presidente coloca em deliberação o Ofício do Presidente da AMPE Alto Vale, Sr. Erimar de Souza, através do qual requer o uso da tribuna com o objetivo de explanar a respeito dos 17 anos de fundação da Entidade. O requerimento é aprovado por unanimidade.

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.

 

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Predisente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de março de 2025, às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.