Ocorrências da Sessão (43ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
Solicitadas explicações sobre pareceres pendentes e com prazo extrapolado sem apresentação pelos respectivos relatores, conforme lista abaixo:
PLO 103/2025 - Dani Pamplona; PLO 104/2025 e PLO 106/2025 - Ivan Kruger Palestrante; PLO 91/2025 e PLO 83/2025 - Mário Sérgio Stramosk; PLO 86/2025 - Zeca Bittencourt.
Após apresentação de justificativas pelos relatores acima apontados, o Presidente conferiu prazo de mais de 10 dias para finalização das relatorias, conforme Regimento Interno.
