Resumo (41ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 10/11/2025 - 08:42
Encerramento: 10/11/2025 - 08:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 593
Estima receita e fixa a despesa do município de Rio do Sul, para o exercício de 2026. (LOA 2026).
Relatoria

Obs.: Peixe
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 611
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.009.058,18)
Aprovado

Obs.: Zeca Bittencourt



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 512
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à HS Posto de Combustíveis Ltda.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Convocação de Audiência Pública da LOA 2026 para o dia 24 de novembro de 2025, às 9:00 horas, com inversão de horário com a Comissão de Mérito. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 17 de novembro, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.