Resumo (42ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 17/11/2025 - 08:48
Encerramento: 17/11/2025 - 08:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 634
Altera anexo da Lei Complementar n. 110, de 17 de setembro de 2003, que "Institui o Código Tributário do município de Rio do Sul".
Relatoria

Obs.: Vereador Peixe
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 629
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)


Obs.: Relatoria da matéria avocada pelo Presidente por meio de despacho em gabinete
Relatoria

Obs.: Vereador Peixe
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 630
Cria a Comissão Permanente de Levantamento, Acompanhamento e Avaliação de Bens Móveis e dá outras providências.
Relatoria

Obs.: Vereador Zeca Bittencourt



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 611
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.009.058,18)
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 629
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • O Presidente convida a população para a Audiência Pública da LOA 2026 a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 9:00 horas, com a inversão de horário com a Comissão de Mérito. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 24 de novembro, com a inversão de horário com a Comissão de Mérito, portanto, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.