Resumo (47ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 24/11/2025 - 08:47
Encerramento: 24/11/2025 - 09:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 517
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 6.361, de 23 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos Hospitalares, para incluir a prestação de cuidados paliativos domiciliares.


Obs.: Retorno regimental à Ordem do Dia após decurso de prazo de vistas à vereadora Dani Pamplona.
Rejeitado

Obs.: Reprovado parecer por 4 a 1. Para confecção de parecer dissidente.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 618
Outorga Título de "Cidadão Rio-sulense".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Reunião da Com. de Mérito e a Comissão de Finanças e Orçamento com horários invertidos, haja vista necessidade de realização de Audiência Pública por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal de apresentação e discussão da LOA 2026.
  • Vereador Mário Sérgio Stramosk convidou, oralmente, aos integrantes da Comissão de Mérito e todos os outros vereadores a participarem de uma reunião com as cooperativas de catadores de lixo reciclável de Rio do Sul. A data da reunião será confirmada ao longo desta semana, sendo provável dia 3/12 (quarta-feira próxima), em horário a confirmar. 
  • O Presidente da Comissão solicitou que, tão logo confirmada data e hora da reunião, seja aberto o convite aos demais vereadores da Casa.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 1º de dezembro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.