Resumo (43ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 24/11/2025 - 09:08
Encerramento: 24/11/2025 - 09:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 631
Altera a Lei Complementar n. 559 de 19 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Relatoria

Obs.: Peixe
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 632
Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Relatoria

Obs.: Peixe



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Reunião da Com. de Mérito e a Comissão de Finanças e Orçamento com horários invertidos, haja vista necessidade de realização de Audiência Pública por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal de apresentação e discussão da LOA 2026.
  • Em sequência à Reunião, inicia-se a Audiência Pública da apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2026. 

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 1º de dezembro, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.