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Resumo (48ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 01/12/2025 - 09:08
Encerramento: 01/12/2025 - 09:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/46aZJzSdHXs



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 631
Altera a Lei Complementar n. 559 de 19 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Relatoria

Obs.: Avocada Relatoria pelo Presidente Feuser em gabinete
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 632
Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Relatoria

Obs.: Avocada Relatoria pelo Presidente Feuser em gabinete
3 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 654
Altera os anexos II da Lei Complementar nº 224, de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os quadros de pessoal e Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Rio do Sul e o art. 5° da Lei Complementar n° 269, de 03 de outubro de 2013, que “cria a Procuradoria da Câmara Municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Relatoria

Obs.: Avocada Relatoria pelo Presidente Feuser em gabinete
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 652
Institui o “Banco de Armações de Óculos” no município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Mario Sérgio Stramosk



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 631
Altera a Lei Complementar n. 559 de 19 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 632
Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 654
Altera os anexos II da Lei Complementar nº 224, de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os quadros de pessoal e Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Rio do Sul e o art. 5° da Lei Complementar n° 269, de 03 de outubro de 2013, que “cria a Procuradoria da Câmara Municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 549
Inclui dispositivo na Lei nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências” para acrescentar direito de luto intrafamiliar.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 630
Cria a Comissão Permanente de Levantamento, Acompanhamento e Avaliação de Bens Móveis e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 643
Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Desportos (FMD), instituída pela Lei Municipal n. 5.678, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Registra-se que o Presidente questinou o Vereador Mário Sérgio Stramosk quanto a reunião com entidades sobre a implementação de sacolas plásticas verdes para uso da coleta seletiva de material reciclável. O Vereador convida e comunica os membros que a primeira reunião ocorrerá amanhã, dia 2 de dezembro, às 8h, na empresa/cooperativa de reciclagem,  que fica atrás o do Colégio Willy Herring. Serão visitadas outras duas empresas/cooperativas, nos bairros Taboão e Barragem. O Presidente solicita apoio da Secretaria Legislativa para convite aos demais vereadores desta Casa Legislativa, para participação nessa visita/reunião com as cooperativas de recliclagens.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 8 de dezembro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.