120 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 698
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 75 de 3 de setembro de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”
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Matéria lida
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140 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 699
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Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 726
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Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
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500 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 705
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MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Maitê Vitória Coelho, pela conquista do título brasileiro de ciclismo pelo terceiro ano consecutivo e por elevar o nome de Rio do Sul ao cenário nacional e internacional do esporte, demonstrando talento, disciplina e dedicação exemplar.
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Matéria lida
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501 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 724
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Mini Atletas em Ação, desenvolvido com as crianças do Berçário 3, destacou-se pela proposta pedagógica inovadora voltada ao desenvolvimento motor, social, emocional e cognitivo dos pequenos. A iniciativa surgiu da observação do entusiasmo das crianças em se movimentar e explorar o ambiente, transformando esse interesse natural em experiências lúdicas e educativas.
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600 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 700
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, sejam realizadas manutenções gerais na Ladeira Fortaleza, localizada no Bairro Eugênio Schneider.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 701
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas no Beco Arnoldo Molinari, próximo a casa n 78 – Bairro Santana.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 702
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manutenção e reparo da tubulação superficial localizada na Rua Nova Trento, nas proximidades do número 211, no Bairro Santana, uma vez que a estrutura encontra-se quebrada.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 703
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Execução de serviços de melhoria viária no Beco Vitório Ramos da Silva, Bairro Bremer
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 704
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Reparo urgente da boca de lobo localizada na Rua Massaranduba, Bairro Canta Galo
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 706
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa da boca de lobo na Rua José Clemente Demarch, número 242 – Barra do Trombudo
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 612 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 707
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Segurança Pública – Defesa Civil, que faça a avaliação e correção da galeria de drenagem na rua Oscar Hoffmann, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 708
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Segurança Pública – Defesa Civil, que faça a avaliação e correção da galeria de drenagem entre as ruas José Salla e Guido Vota, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 709
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize o estudo para por 2 (duas) Bocas de Lobo (uma em cada lado da via) na Rua Mafalda Cipriani Peter n 60 (Esquina com a Travessa Leopoldo Dolzan) – Bairro Barragem.
A implantação de uma boca de lobo em cada lado da rua garantirá uma melhor captação e escoamento das águas, evitando alagamentos, contribuindo para a preservação da infraestrutura pública e aumentando a segurança de motoristas e pedestres. Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e necessária para melhorar as condições de tráfego e o bem-estar da comunidade local, por isso a rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 615 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 710
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Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urgência, a desobstrução dos tubos de drenagem localizada na referida Travessa Romão Maçaneiro, próximo a casa 55. – Bairro Canta Galo
Uma vez que se encontra entupida e causando acúmulo de água. Por conta disso está correndo agua da rua para dentro de sua casa, e por isso esta danificando todo seu terreno.
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610 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 711
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (patrolamento) da Rua Oscar Hoffmann, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 712
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a limpeza, desobstrução e estudo sobre a capacidade de drenagem das “bocas de lobo” da Rua Carlos Haag, no Bairro Fundo Canoas.
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612 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 713
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada poda e roçada na intersecção da rua Josef Sofka com o Beco Augusto Sofka, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 714
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substituição das tampas de duas bocas de lobo localizadas no Beco Minas Gerais, nas proximidades do número 135, no Bairro Boa Vista, ambas encontrando-se quebradas.
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 620 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 715
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a restauração da estação pública de conserto de bicicletas localizada no Calçadão Osny Gonçalves, garantindo seu pleno funcionamento e segurança de uso.
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615 - Indicação nº 621 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 716
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do sistema de drenagem (tubulação) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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616 - Indicação nº 622 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 717
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras manutenção no sistema de drenagem na Estrada Blumenau, trevo de acesso à ponte Ingomar Bachmann, bairro Bela Aliança.
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617 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 718
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento da Rua Oscar Hoffmann, na parte cujo a pavimentação é feita com Lajotas intertravadas.
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618 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 719
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a poda das árvores junto ao elevado José Thomé, ligação dos bairros Canoas e Centro.
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Matéria lida
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619 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 720
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de um muro de contenção na Rua Santo Finardi – Bairro Barra do Trombudo.
O Barranco encontra-se em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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620 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 721
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da instalação da tubulação cujo o material já está no local da Rua Patrício Noveletto, próximo a casa número 121 – Bairro Barra do Trombudo.
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621 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 722
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e do setor de Fiscalização de Posturas, realize ações de identificação e notificação dos estabelecimentos que vêm afixando panfletos, cartazes e demais materiais de comunicação visual em bens públicos, tais como placas de sinalização, postes, semáforos e outros equipamentos urbanos, em desacordo com a legislação vigente.
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Matéria lida
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622 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 723
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (patrolamento e macadame) da Ladeira Serra Geral, no bairro Canta Galo.
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623 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 727
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da colocação de cascalho no acostamento da via, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente. O material é necessário para corrigir desníveis, reduzir a formação de lama em dias chuvosos e evitar danos aos veículos.
Estrada da Madeira, próximo a caso número 432 – Bairro Budag.
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624 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 728
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação Solicito a instalação de tubulação adequada e a implementação de bocas de lobo no local indicado da Rua Zulnei Petris, próximo a casa número 128 – Bairro Budag
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