Resumo (49ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 08/12/2025 - 09:03
Encerramento: 08/12/2025 - 09:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 684
Institui a padronização da cor verde para identificação da coleta seletiva de lixo reciclável no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.


Obs.: Relatoria da matéria designada ao vereador Zeca por despacho em gabinete.
Relatoria

Obs.: Vereador Zeca
2 - Proposta de Emenda nº 13 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 693
Acrescenta e revoga dispositivos do Projeto de Lei n° 83, de 15 de outubro de 2025 que “Institui o Programa Municipal “Oficina Escola de Marcenaria” e estabelece diretrizes para sua implementação em caráter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.”
Aprovado

Obs.: Vereador Mário Sérgio Stramosk



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 621
Revoga o inciso I do §1° e acrescenta o §2° ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas pelo vereador Feuser aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 652
Institui o “Banco de Armações de Óculos” no município de Rio do Sul e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 684
Institui a padronização da cor verde para identificação da coleta seletiva de lixo reciclável no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na Comissão



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 15 de dezembro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.