299 - Proposta de Emenda nº 14 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 745
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Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n° 106, de 9 de outubro de 2025, que “dispõe sobre o Direito de Acesso, na Rede Pública Municipal de Saúde, a Exames e Medicamentos Prescritos por Médicos da Rede Privada”
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Matéria lida
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300 - Proposta de Emenda nº 15 de 2025
Autores: Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
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Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário."
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 729
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Melhorias na Rua Verde Vale, Bairro Canta Galo, via de acesso direto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 730
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a roçada do terreno publico na Rua Jacarandá 23 com a Rua João Baldassari – Bairro Itoupava.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 731
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Indira Gandhi, Próximo a casa 360 – Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 732
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Beco dos Metalúrgicos – Bairro Budag.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 733
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da Tubulação na Travessa Romão Maçaneiro, próximo a casa número 43 – Barra Canta Galo.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 734
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Limpeza e Roçada da Rua José de Alencar – Bairro Centro.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 735
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da Tubulação na Rua Odete Catharina Schmitz, próximo a casa número 144 – Barra Bela Aliança.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 736
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas na Rua Odete Catharina Schmitz, próximo a casa número 144 – Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 737
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Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras
Pedido de Revitalização Urgente da Rua Rossetti, com Adelar Soldatelli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 738
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Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável
Pedido para Revitalização das Cabeceiras da Ponte do Galo, Bairro Canta Galo, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 739
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Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável
Pedido para Revitalização de Ciclovias nos bairros periféricos da cidade, Rio do Sul, SC.
Rio
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 740
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Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável
Pedido para Revitalização da Praça Félix Deeke I, Praça Felix Deeke
Budag, 89.165-426, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 742
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Ladeira Brasília, Próximo a casa 486 – Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 743
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.
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Matéria lida
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