1 - Proposta de Emenda nº 2 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
|
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
|
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 2.022.366,70)
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Peixe
|
Altera e inclui dispositivo na Lei n. 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que “Consolida a legislação municipal referente ao sistema viário” para esclarecer o respeito à rotatividade do estacionamento nas vagas destinadas a público isento de tarifa.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
|
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 984.528,14).
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
