160 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)
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Matéria lida
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 58
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Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação bem móvel sem ônus ou encargos e dá outras providências.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 59
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Estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para a implantação, substituição e manutenção das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 52
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo (desobstruir a boca de lobo que esta coberta por barro e colocar uma grade nova da) na Rua André Largura, próximo a casa 30 – Bairro Taboão.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 53
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura que realize avaliação de pavimento e solo na rua Waldemar Hofmann especialmente no trecho compreendido entre o início da rua até a esquina com a Rua Aroldo Munsfeld.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 54
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura por meio do setor de Fiscalização de Posturas e a Secretaria de Segurança Pública por meio da Guarda Municipal para que atuem nos seguintes termos pontualmente;
Em 05 de Dezembro de 2025 este gabinete informou aos supracitados acerca da utilização irregular das estruturas de sinalização viária vertical e equipamentos pertencentes a concessionarias de serviços públicos de telefonia por meio de uma empresa para fixar propaganda comercial. Conforme imagens em anexo.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 55
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Obras, que faça com urgência a limpeza do terreno em frente ao Centro de Educação Infantil Dr. Romão Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 60
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda à notificação do responsável pelo imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, nº 441, esquina com a Rua Francisco Carvalho, para que seja realizada a retirada do entulho e lixo acumulados na lateral do referido imóvel.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 61
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação e manutenção da calçada localizada na saída da Ponte Ingomar Bachmann, no Bairro Navegantes, em razão do mau estado de conservação do passeio público.
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Matéria lida
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