Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 29 de janeiro de 2026.
• De conformidade com o art. 243 do Regimento Interno da Câmara Municipal o Secretário Municipal de Infraestrutura, Fernando César Souza, fez uso da tribuna com o objetivo de explanar sobre as obras do município. 
• Após requerido e com a anuência dos Vereadores, fez uso da tribuna o Secretário de Articulação e Governo, Marcos Norberto Zanis com o fim de esclarecer sobre a situação dos caminhões hidrojatos. 

Momento da Presidência:

• Requerimento de tribuna:

Aprovado o requerimento encaminhado pelo representante da Associação dos Escritores do Alto Vale do Itajaí, Johan Frutuoso, o qual solicita o uso da tribuna com o objetivo de expor o livro Cartas para Vida, de autoria da Senhora Edite Hoffmann, em razão do significado simbólico do lançamento do primeiro livro da autora aos 70 anos bem como por seu relevante valor cultural, educacional e valorização da memória cultural do município.

• Aviso de Extraordinária:

A Presidente convoca Sessão Extraordinária,  com fulcro no inciso I do caput do art. 96, combinado com o inciso I do § 3º e § 4º do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, em atendimento a solicitação do Prefeito Municipal por meio do Ofício n° 12/2026, a se realizar no dia 3 de fevereiro de 2026, às 12h00min para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026 que "Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul".

Em seguida, o Vereador Peixe apresenta requerimento para quebra de interstício regimental, para que a Sessão Extraordinária ocorra em ato contínuo a presente Sessão Ordinária, sendo aprovado o pedido por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 9 de fevereiro (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.