Logo Câmara Municipal de Rio do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2025 - 10:04
Encerramento: 24/04/2025 - 11:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uUn0AqWuhgg



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebida informação do Departamento de Captação de Recursos e Projetos da Prefeitura de Rio do Sul alocando verba de R$ 500.000,00 (Transferência Especial n. 09032024-072767 - Dep. Carlos Chiodini) para reforma da Ponte Viriato Alves Garcia.
  • Recebido ofício do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul com o objetivo de usar a tribuna para apresentar atividades desenvolvidas pelo Aeroclube, bem como abordar temas de interesse público relacionados à escola, aviação desportiva, educação aeronáutica e parceria social com o Poder Público. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC como patrimônio cultural, esportivo e social do município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 2
Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

2 - Peixe
Declinou

3 - Ricardo Pinheiro

4 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

5 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

6 - Zeca Bittencourt

7 - Dani Pamplona
Ausente - Em missão oficial

8 - Feuser

9 - Ivan Kruger Palestrante

10 - Marcela Baumgarten
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Prefeito
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Votação da Ata da Sessão Ordinária anterior.
  • Justificação, pelo Presidente, de razões para Retirada de Pauta do PLO 7/2025 e EME 1/2025.

Momento da Presidência:

  • Recebido o Ofício do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul solicitando do uso da tribuna, com o objetivo de apresentar atividades desenvolvidas pelo Aeroclube, bem como abordar temas de interesse público relacionados à escola, aviação desportiva, educação aeronáutica e parceria social com o Poder Público. Em votação para uso da palavra, excepcionalmente, nesta mesma Sessão.
  • Aprovado por unanimidade, usada a Tribuna pelo sr. Jaison de Souza, representando o Aeroclube.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, damos por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 10h00, neste Auditório.